Política de Privacidade do Condo Huby (Versão 0.0.0)
Data de vigência: 17/09/2025
Bem-vindo à Política de Privacidade do Condo Huby!
Este documento explica de forma clara e transparente como tratamos os seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
Ao utilizar a nossa plataforma, você concorda com os termos desta Política.
Caso não concorde, deve interromper o uso da Plataforma.
Para informações sobre condições gerais de uso, consulte nossos Termos de Uso.
1. Quais dados coletamos
Podemos coletar dados pessoais diretamente fornecidos por você ou gerados pelo uso da Plataforma, incluindo:
- Dados de cadastro: nome, e-mail, senha (armazenada de forma irreversível em hash).
- Dados opcionais de perfil: apelido, telefone, CPF, data de nascimento, endereço e avatar/foto de perfil.
- Newsletter: nome e e-mail, quando você opta por receber comunicações.
- Dados técnicos: registros de acesso, endereço IP, navegador e dispositivo utilizado.
2. Finalidades da coleta
Utilizamos os dados pessoais para:
- Criar e gerenciar contas de Usuário.
- Permitir que você atualize seu perfil e preferências.
- Enviar comunicações transacionais e notificações importantes.
- Oferecer a inscrição na nossa newsletter e permitir o cancelamento a qualquer momento.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.
- Garantir a segurança da Plataforma e prevenir fraudes.
Não utilizamos dados para fins não compatíveis com as finalidades aqui descritas.
2.1 Bases legais para o tratamento
Tratamos dados pessoais com fundamento em bases legais da LGPD, conforme o caso:
- Execução de contrato ou de procedimentos preliminares (ex.: criação e manutenção da conta).
- Cumprimento de obrigação legal (ex.: registros de acesso quando exigidos).
- Legítimo interesse (ex.: segurança da Plataforma e prevenção a fraudes, desde que preservados os direitos do titular).
- Consentimento (ex.: recebimento de comunicações não transacionais e cookies não essenciais).
A retirada do consentimento não afeta o tratamento realizado sob amparo legal anterior à revogação.
2.2 Menores de idade
A Plataforma não é dirigida a menores de 18 anos.
Caso tomemos conhecimento de tratamento indevido de dados de menores sem autorização do responsável legal, adotaremos as medidas necessárias para exclusão dos dados e eventual bloqueio de acesso.
3. Uso de cookies e tecnologias semelhantes
O Condo Huby utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência dos Usuários e garantir a segurança da Plataforma.
3.1 Cookies essenciais
- Usados para autenticação, manutenção de sessão e segurança da Plataforma.
- Não podem ser desativados, pois são necessários para o funcionamento adequado do sistema.
3.2 Cookies de analytics
- Utilizamos Google Analytics e Vercel Analytics para coletar informações estatísticas e entender como os Usuários interagem com a Plataforma.
- Esses cookies ajudam a monitorar desempenho e melhorar continuamente nossos serviços.
3.3 Cookies personalizados
- Caso sejam implementados cookies de personalização ou marketing, informaremos ao Usuário de forma clara, com a opção de consentir ou não.
3.4 Preferências de cookies
Quando aplicável, exibiremos um aviso/botão de preferências para que você gerencie o consentimento de cookies não essenciais (personalização/marketing).
Cookies essenciais permanecem ativos por serem necessários ao funcionamento e à segurança da Plataforma.
O Usuário poderá, a qualquer momento, gerenciar cookies diretamente nas configurações do navegador.
4. Compartilhamento de dados
Podemos compartilhar dados pessoais nas seguintes hipóteses:
- Prestadores de serviços técnicos: provedores de hospedagem, bancos de dados, ferramentas de envio de e-mails, que tratam dados apenas conforme instruções do Condo Huby.
- Integrações de terceiros: quando o uso da Plataforma envolver APIs externas (ex.: WhatsApp, gateways de pagamento, sistemas de catraca), a política de privacidade desses terceiros também poderá se aplicar.
- Cumprimento legal: quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.
- Proteção de direitos: quando necessário para proteger o Condo Huby, seus Usuários ou terceiros contra fraudes ou ilícitos.
Não comercializamos dados pessoais.
5. Armazenamento e retenção
- Os dados são armazenados em servidores localizados nos Estados Unidos da América.
- Mantemos os dados enquanto a conta do Usuário estiver ativa ou enquanto necessário para atender às finalidades descritas nesta Política.
- Caso o Usuário solicite a exclusão da conta, os dados pessoais serão excluídos ou anonimizados, salvo em hipóteses legais de retenção (ex.: registros de acesso exigidos pelo Marco Civil da Internet).
6. Direitos dos titulares
De acordo com a LGPD, você tem direito a:
- Confirmar se realizamos o tratamento de seus dados.
- Acessar os dados pessoais que mantemos sobre você.
- Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
- Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço.
- Revogar o consentimento para tratamento de dados quando esta for a base legal.
- Obter informações sobre compartilhamento de dados com terceiros.
O exercício desses direitos pode ser solicitado pelo e-mail: suporte@condohuby.com.br.
Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender ao pedido.
7. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais, incluindo:
- Criptografia e hash de senhas.
- Monitoramento de acessos e registros de segurança.
- Backup periódico e práticas de recuperação.
- Procedimentos internos para prevenção e resposta a incidentes.
- Controles de acesso restrito por função e revisões periódicas de segurança.
Apesar de nossos esforços, nenhum sistema é totalmente imune.
Em caso de incidente que possa acarretar risco relevante, notificaremos você e a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), quando exigido.
Responsabilidade do Usuário: é dever do Usuário manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso. O Condo Huby não se responsabiliza por acessos indevidos resultantes de compartilhamento de senha ou descuido do próprio Usuário.
Limitação de responsabilidade: o Condo Huby não se responsabiliza por danos decorrentes de culpa exclusiva do Usuário ou de terceiros, incluindo casos de ataques cibernéticos inevitáveis mesmo com a adoção de medidas de segurança adequadas.
8. Transferência internacional
O Condo Huby utiliza serviços de infraestrutura de dados em nuvem localizados nos Estados Unidos da América.
A transferência internacional é realizada em conformidade com a LGPD, garantindo que os dados permaneçam protegidos segundo padrões de segurança adequados.
9. Alterações nesta Política
Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento.
Quando ocorrerem mudanças relevantes, informaremos os Usuários por e-mail e indicaremos a nova data de vigência no topo deste documento.
10. Contato
Se você tiver dúvidas ou desejar exercer seus direitos de privacidade, entre em contato com o Encarregado (DPO):
E-mail: suporte@condohuby.com.br
Canal alternativo: formulário disponível na própria Plataforma.
11. Histórico de versões
- v0.0.0 — 17/09/2025: Versão inaugural.